O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Selo está articulado com políticas públicas estaduais e federais e iniciativas que têm por objetivo reduzir disparidades regionais, além de apoiar o Brasil no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Capim Grosso assinou o Termo de Adesão e Cadastro do Selo em 2017 e este ano iniciarão as ações que objetivam a certificação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020, devendo Capim Grosso alcançar simultaneamente as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas e quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social. Para isto foi organizado este encontro que aconteceu nesta quinta-feira (01) com a presença dos secretários, Edmário Coutinho, Hosana Ferreira, Edézio Nascimento, Ed. Carlos Neto, Ricardo Souza, da Diretora de Gabinete Helga Rios e a Prefeita Lydia Pinheiro, para que todos possam trabalhar em prol dessa conquista.
Em Capim Grosso já foi montado o Comitê Gestor do Selo UNICEF do Município, composto pela Secretária de Saúde Aitan Guimarães, Secretária de Assistência Social Hosana Ferreira e Secretária de Educação Ed Carlos Neto, além de Antoniel Alves que é o Articulador do Selo, e Denise Gumarães, Mobilizadora da Assistência Social.
Com isso, o Selo UNICEF pretende impulsionar mudanças concretas na situação das crianças e dos adolescentes de cada município, que se relacionam a quatro dimensões de impacto:
1- Garantir políticas especializadas para crianças e adolescentes excluídos;
2- Garantir políticas sociais de qualidade para crianças e adolescentes vulneráveis;
3- Prevenir e desenvolver respostas às formas extremas de violência
4- Promover o engajamento e participação dos cidadãos
Os impactos na realidade das crianças e adolescentes são acompanhados por meio de indicadores, os quais UNICEF e municípios podem monitorar dados oficiais relacionados aos temas priorizados no Selo UNICEF. Assim, o desempenho dos municípios no alcance dos objetivos do Selo UNICEF será analisado a partir de dois eixos de avaliação distintos: impacto social e resultados sistêmicos.
Após esta reunião outras etapas darão encaminhamento, coma sistematização e implementação das ações do Selo UNICEF, dando início do ciclo de capacitações, implementação do núcleo de Cidadania de Adolescentes, realização dos Fóruns Comunitários e Reunião Intermediária de Acompanhamento, início da utilização das plataformas de acompanhamento do Selo UNICEF, sendo feita então a avaliação Final e o recebimento do Selo.