7 de maio de 2020

Prefeitura de Capim Grosso baixa decreto com novas medidas de prevenção ao Covid-19 e novamente fecha o comércio

A prefeitura de Capim Grosso baixou Decreto de Nº 061/2020 que dispõe sobre alterações e acréscimos de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao coranavírus. O comércio ficará fechado por mais 14 dias. Todos os estabelecimentos públicos e privados deverão adotar as diretrizes e orientações, 48 horas após a publicação. O não cumprimento será caracterizado como infração a legislação local, estadual e nacional, sujeitando o infrator às penalidades aplicáveis, como cassação de licença de funcionamento, representação criminal e aplicação de multas administrativas. Segue decreto em anexo.

Prefeitura Municipal de Capim Grosso, Confiança no Trabalho.

Segue o decreto em anexo.

 

DECRETO 061-2020 – DIARIO OFICIAL

Comente

*

*