DECRETO N° 086/2022
07 DE JUNHO DE 2022.

DECRETA TRANSFERENCIA DA FEIRA –LIVRE DE CAPIM GROSSO BAHIA, E DECLARA FERIADO EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO ARRAIÁ DO CAPITÃO 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO, ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela legislação em vigor;

DECRETA:
Artigo 1º – Decreta a TRANSFERÊNCIA DA FEIRA-LIVRE, na cidade de Capim Grosso, da segunda-feira dia 27/06, para a terça feira dia 28/06 em virtude dos festejos do Arraiá do Capitão 2022.

Artigo 2º – Decreta FERIADO MUNICIPAL nos órgão públicos municipais, no Comércio Local e aos Bancos, no dia 27 de junho de 2022, até às 12:00hs (doze) horas, em virtude dos festejos juninos organizados pela Prefeitura Municipal de Capim Grosso – Bahia.

Artigo 3º – NÃO SE APLICA o disposto nos Artigos 1° e 2º aos Serviços Públicos Essenciais (UPA, Guarda Municipal e Limpeza Pública) do município e a Secretaria de Transporte e Secretaria de Obras e Urbanismo.
Artigo 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capim Grosso, Bahia, 07 de junho de 2022.

José Sivaldo Rios de Carvalho
Prefeito Municipal